TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

TJ condena por jogo ilegal

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

CPMF custa R$ 626 à família no ano

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal